Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o aplicativo.
2. Descrição do Serviço
O aplicativo oferece funcionalidades para acompanhamento do desenvolvimento infantil, registro de marcos do bebê, controle de alimentação, controle de crescimento (peso, altura e perímetro cefálico), gerenciamento de cuidadores e envio de notificações relacionadas aos cuidados da criança.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar o aplicativo, é necessário criar uma conta informando dados verídicos sobre você e cadastrar o perfil do seu bebê. Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Uso Permitido
O aplicativo destina-se exclusivamente ao uso pessoal e familiar para acompanhamento do desenvolvimento infantil. É vedado utilizar o serviço para fins comerciais, compartilhar credenciais de acesso ou tentar acessar dados de outros usuários.
5. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável pela veracidade das informações inseridas, pela segurança do dispositivo utilizado e por garantir que o uso do aplicativo esteja em conformidade com a legislação vigente.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo textos, imagens, ícones, logotipos e funcionalidades, é de propriedade exclusiva dos desenvolvedores e está protegido pela legislação de propriedade intelectual.
7. Limitação de Responsabilidade
O aplicativo não substitui orientação médica ou pediátrica profissional. As informações e registros são de caráter informativo e organizacional. Os desenvolvedores não se responsabilizam por decisões tomadas com base nos dados registrados no aplicativo.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação no aplicativo. O uso continuado após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
9. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: mytete.app@gmail.com